May 08, 2019 · Leis esquematizadas para concursos – GRATUITAS. Olá amigos! Como é bom estar aqui! O Estratégia Concursos, sempre preocupado em proporcionar conteúdo de alto nível, tem disponibilizado uma série de leis esquematizadas para concursos e, o melhor, gratuitamente!. Segue uma coletânea dessas leis esquematizadas e atualizadas.
LEI Nº 4595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sobre a ... Lei, do disposto no art.9º do Decreto-lei numero 8495, de 28 de dezembro de 1945, dispositivo que ora é expressamente revogado. Parágrafo único. Os resultados obtidos pelo Banco Central do Brasil, consideradas as receitas e despesas de todas as suas operações, serão, a partir de 1º de INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI 9.296/96) INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI 9.296/96) PROCESSO PENAL Legislação Criminal Comentada – Renato Brasileiro (2014) + Informativos do STF e STJ (Dizer o Direito) Art. 1º - A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em planalto.gov.br Created Date: 5/4/2012 11:06:41 AM O temor do Senhor é o princípio da sabedoria.
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 acrescido pela Lei nº 13.146, de 6/7/2015, publicada no DOU de 7/7/2015, em vigor 180 dias após a sua publicação) Art. 7º Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de Lei de Execução Penal para concursos 13 EXECUÇÃO PENAL – LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 `TÍTULO I – DO OBJETO E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão cri- minal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Superior Tribunal de Justiça - ConJur como incursos no art. 6º da Lei nº 7.492/86, pelo que requer, recebida e autuada esta, a istauração de processo criminal contra eles, suas citações para verem-se processar até final
LEI N º 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. €€€€€€€ O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: €€€€€€€ Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política ... LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n o 9.605, de 12 de fevereiro d e 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada ... LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. (DOU 14/07/2017) Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
ASPECTOS RELEVANTES DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA …
violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime (art. 184 do Código Penal). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora Impetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às Art. 5 da Lei do Colarinho Branco - Lei 7492/86 Art. 5 da Lei do Colarinho Branco - Lei 7492/86 LCB - Lei nº 7.492 de 16 de Junho de 1986 Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências. Lei 8.137/1990 Comentada e Esquematizada para Concursos ... Lei 8.137/1990 – Comentada e Esquematizada - 1ª Edição www.estrategiaconcursos.com.br Lei 8.137/1990 – Comentada e Esquematizada 4 16 Caso o contribuinte não emita esses documentos ou não registre adequadamente as transações, incorrerá nas condutas previstas nos incisos II, III, IV e V. Art. 22 da Lei do Colarinho Branco - Lei 7492/86